Em 19 de setembro de 2025, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva instituindo o programa “Gold Card”, que permite a estrangeiros obter residência permanente nos EUA mediante doação mínima de US$ 1 milhão (ou US$ 2 milhões via patrocínio empresarial).
A ordem prevê que essas doações sejam consideradas evidência de elegibilidade para categorias de visto de habilidadeextraordinária (EB-1) ou interesse nacional (EB-2 NIW).
Além disso, o programa deve ser implementado em até 90 dias, com os departamentos de Comércio, Estado e Segurança definindo as regras operacionais.
Embora o “Gold Card” prometa uma via simplificada para residência, ele não elimina restrições existentes, como limites anuais de vistos e requisitos de elegibilidade.
Também está previsto o “Platinum Card” (doação de US$ 5 milhões), com benefícios fiscais sobre rendimentos externos, embora seus detalhes ainda estejam em estudo.
O que investidores brasileiros devem considerar:
- A realização de doações dessa magnitude exige origem de fundos comprovada, devido a risco intenso de compliance e auditorias.
- Mesmo com a doação, o beneficiário ainda estará sujeito à tributação global nos EUA, a menos que o “Platinum Card” ou modificações legais permitam exceções.
- Dado o caráter executivo da ordem, seu fundamento legal pode ser questionado judicialmente — sua implementação plena depende de regulamentações subsequentes.
- Mudar residência também exige reestruturação patrimonial, tributária e societária para evitar efeitos adversos no país de origem.
Como a LTC Group pode ajudar:
A LTC Group oferece consultoria especializada para investidores que desejem adotar essa nova via. Nossas áreas de apoio incluem:
- Estruturação patrimonial e societária compatível com a mudança de residência.
- Planejamento tributário internacional para mitigar impacto fiscal nos EUA e no Brasil.
- Due diligence e garantia de compliance quanto à origem de recursos.
- Suporte jurídico para inscrição, aplicação e adaptação conforme as regulamentações futuras.
No cenário dinâmico e incerto que se apresenta, contar com assessoria estratégica e multijurisdicional é decisivo.
Fontes: https://www.whitehouse.gov/ https://www.fragomen.com / https://www.visalawyerblog.com / https://www.hubbis.com / https://www.saul.com
