A Europa está ajustando regras de fronteira e residência que afetam diretamente brasileiros — tanto viajantes quanto investidores e executivos que buscam residência. Três frentes merecem atenção imediata: fronteiras digitais (EES/ETIAS), programas de residência por investimento (mudanças em Espanha, Grécia e Portugal) e evolução do quadro regulatório de residência de longo prazo.
1) Fronteiras digitais: EES em 12 de outubro de 2025; ETIAS no fim de 2026
- O Entry/Exit System (EES) entrará em operação em 12 de outubro de 2025, substituindo o carimbo manual por coleta biométrica e registro automático de entradas/saídas de nacionais de países terceiros (como brasileiros). Implementação progressiva até abril de 2026.
- O ETIAS (autorização eletrônica para isentos de visto) foi adiado para o último trimestre de 2026 — não é necessário em 2025.
Impacto prático: mais compliance de viagem (biometria, checagens prévias e histórico de permanência). Para executivos, famílias e investidores, será crucial planejar deslocamentos (primeira entrada pode demandar mais tempo) e alinhar prazos de mudança/residência para evitar inconsistências entre status migratório e rotinas de negócio.
2) Residência por investimento (RBI): reconfiguração dos programas
- Espanha encerrou oficialmente a golden visa em 3 de abril de 2025, com impacto direto em rotas via investimento imobiliário. Titulares atuais preservam o status, mas novas entradas por imóvel não são mais possíveis.
- Grécia elevou mínimos de investimento em imóvel para €800 mil em áreas de alta demanda (ex.: Atenas, Thessaloniki, ilhas como Mykonos/Santorini) e €400 mil no restante do país; exceções de €250 mil para restauro/ conversão específica. Vigência a partir de 1º set. 2024, com consolidações em 2025.
- Portugal manteve o programa, mas proibiu rota imobiliária (desde 2023). Permanecem alternativas como fundos regulados (de €500 mil), criação de emprego e investimento cultural (p. ex., doação de €250 mil), que seguem relevantes em 2025.
Impacto prático: investidores precisam substituir teses imobiliárias por veículos financeiros regulados, job creation ou projetos culturais; due diligence passa a ser decisiva (gestores/fundos, riscos AML, governança). Em mercados com thresholds maiores (Grécia), modelos via equity/VC e estruturas empresariais ganham tração.
3) Residência de longo prazo na UE: quadro em evolução
- A revisão da Diretiva de Residentes de Longa Duração não avançou de forma uniforme; Estados-Membros seguem ajustando regimes nacionais. Ou seja, regras e prazos podem variar por país, exigindo desenho caso a caso para stabilização familiar e mobilidade intra-UE.
Como a LTC Group apoia executivos, famílias e family offices
- Planejamento de mobilidade: cronograma EES/ETIAS, adequação documental, estratégia de entradas e comprovações (meios de subsistência, seguro, vínculos).
- Residência por investimento de nova geração: seleção de jurisdição e rota (fundos regulados em Portugal; alternativas setoriais na Grécia), due diligence de gestores/ativos, risk mapping regulatório e ESG.
- Estruturação patrimonial e tax planning: compatibilização entre país de residência, fonte de rendimentos e jurisdição de ativos; mitigação de riscos de dupla tributação e substância econômica.
- Governança e compliance: suporte jurídico multijurisdicional, KYC/AML, revisão de contratos e documentação imigratória, além de integração com metas de negócios (expansão, M&A, talent mobility).
Mensagem-chave para 2025–2026: antecipe as mudanças (EES/ETIAS), revise teses de RBI e planeje a residência considerando impostos, família e mobilidade executiva. Um projeto robusto integra imigração + tributário + patrimonial + governança.
Fontes: https://home-affairs.ec.europa.eu / https://euneighbourseast.eu / https://www.abta.com / https://travel-europe.europa.eu / https://www.goldenvisas.com / https://investmentmigration.org / https://www.fragomen.com
