O contexto de cidadania por investimento (CBI) na Europa mudou radicalmente em 2025. Em decisão histórica, o Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU) declarou ilegal o programa de cidadania por investimento de Malta, considerado a última rota direta para passaporte europeu em troca de aportes financeiros.
Essa mudança reflete uma virada clara na política da UE: cidadania não deve ser comercializada, e os Estados-membros devem priorizar mecanismos de integração e mérito. Países como Portugal, Espanha e Bulgária já encerraram ou reformularam seus programas de Golden Visa imobiliário, enquanto Hungria, Grécia e Itália permanecem com opções de residência por investimento, embora com requisitos mais rigorosos, como exigência mínima de €500 mil em fundos regulados ou criação de empregos.
Para investidores de alta renda, empresários e famílias com visão global, essas mudanças impõem a revisão de estratégias de mobilidade internacional. Investimentos devem ser planejados com foco em conformidade, reputação institucional e resiliência diante de novas regras.
Como a LTC Group pode apoiar:
- Diagnóstico personalizado dos caminhos ainda disponíveis para residência ou cidadania na Europa.
- Estruturação de investimentos sólidos em fundos regulados, pesquisa ou filantropia, conforme os novos parâmetros.
- Due Diligence rigorosa e planejamento tributário internacional adaptado.
- Estratégia combinada de residência por investimento e alternativas fora da Europa — Caribe, Canadá, Nova Zelândia.
A nova legislação migratória europeia exige visão estratégica e precisão. A LTC Group atua com abordagem multijurisdicional, garantindo soluções seguras, eficientes e alinhadas às mudanças políticas e regulatórias globais.
Fontes: https://www.barrons.com, https://www.outboundinvestiment.com, https://www.ft.com
